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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:30
Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques
A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:05
Troca de mobiliário impede comprovação de condições de trabalho
Não bastou alegar falta de ergonomia e organização no ambiente de trabalho para que uma bancária
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:05
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:32
A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada
A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:00
Justiça do Trabalho dá bilhões a mais a juízes
A Justiça trabalhista aumentou irregularmente em 1,2 bilhão a sua dívida com juízes e servidores
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04
Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)
Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03
Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs
prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST esclarece limite para execução de contribuições sociais
A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional
O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:01
TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias
A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 07:02

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